O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Luiz Lima (PL-RJ) ao Projeto de Lei 7036/17, de autoria do ex-deputado licenciado Onyx Lorenzoni (RS). O projeto original estabelecia que apenas 10% da carga horária total do curso poderia ser realizada de forma remota, mas com a nova proposta, essa limitação foi revista.
Segundo o relator, Luiz Lima, a regulação do ensino a distância em cursos tão específicos e técnicos como os de medicina veterinária deve ser feita de forma mais flexível, levando em consideração os avanços tecnológicos e as necessidades do setor. Ele ressaltou que já existem normas infralegais sobre o tema e que é importante manter essa lógica.
O projeto agora seguirá em tramitação, sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta deverá ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
É importante ressaltar que a discussão sobre o ensino a distância em cursos de medicina veterinária é um tema relevante e que deve ser acompanhado de perto, já que impacta diretamente na formação desses profissionais e, consequentemente, na qualidade dos serviços oferecidos à sociedade. Agora, resta aguardar os próximos passos dessa proposta e acompanhar a sua tramitação no Congresso Nacional.
