A intenção por trás dessa medida é garantir um atendimento padronizado, humanizado, rápido e eficaz em todas as instituições de saúde, sejam elas públicas ou privadas. A proposta prevê a inclusão de regras no protocolo, tais como triagem e primeiros socorros, intervenções clínicas e de saúde mental, elaboração de planos individualizados de segurança do paciente e o registro e monitoramento dos casos atendidos.
Além disso, o texto autoriza parcerias entre órgãos de saúde pública, instituições de ensino, ONGs, associações profissionais e outros setores para treinar profissionais que lidam diretamente com a violência autoprovocada. Ademais, prevê a realização de campanhas de conscientização e pesquisas sobre a eficácia do protocolo.
O substitutivo da relatora do projeto, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), optou por incluir as medidas na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, ao invés de criar uma nova lei. Segundo a relatora, essa abordagem permitirá uma ação mais coordenada e efetiva, contribuindo para a redução dos casos de suicídio e para a melhoria da assistência às pessoas em situação de risco.
Diante dos alarmantes dados da Organização Mundial da Saúde e da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, que indicam um aumento nos casos de suicídio no Brasil, a aprovação dessa proposta se torna ainda mais relevante.
A próxima etapa para que a proposta se torne lei será a análise pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada, a proposta seguirá para votação na Câmara e no Senado Federal.
Em um momento crucial, como o que estamos vivendo, a implementação de medidas para a prevenção do suicídio se mostra essencial e urgente, visando a preservação da vida e o cuidado com a saúde mental da população.
