A relatora do projeto, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), destacou durante a sessão que milhares de brasileiros perderam suas vidas para a Covid-19 e que a aprovação da proposta é fundamental para lidar com as consequências desse cenário alarmante. Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil registrou mais de 38 milhões de casos da doença e mais de 700 mil óbitos, o que reforça a urgência de medidas integradas para enfrentar os desafios pós-pandemia.
O projeto de lei aprovado orienta que a União, estados, Distrito Federal e municípios desenvolvam políticas específicas voltadas para a atenção integral às vítimas da Covid-19, com enfoque na saúde, educação, proteção social e econômica. Além disso, há uma preocupação especial com as crianças e adolescentes órfãos da pandemia, que devem receber acompanhamento psicossocial, medidas de fortalecimento de vínculos e acolhimento em famílias, quando não há possibilidade de adoção.
O próximo passo para o projeto é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que segue o rito de tramitação conclusivo. A expectativa é que a proposta receba o aval necessário para se tornar lei e contribuir para a construção de um futuro mais resiliente diante dos desafios trazidos pela pandemia da Covid-19.
Por: Reportagem/RM
Edição: Natalia Doederlein
