CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde aprova projeto de cirurgia reparadora gratuita para vítimas de escalpelamento: próxima etapa é análise das comissões de Finanças e de Constituição.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que pode beneficiar vítimas de escalpelamento, garantindo acesso imediato e gratuito a cirurgias reparadoras e reconstrutivas, além de acompanhamento social e psicológico. O Projeto de Lei 1495/19, de autoria do deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), visa atender às necessidades das vítimas desse acidente traumático.

O escalpelamento é um acidente que resulta no arrancamento brusco do escalpo humano, causando lesões graves. Geralmente, isso acontece quando os cabelos de uma pessoa são puxados e arrancados por motores desprotegidos de embarcações, sendo comum na região amazônica, onde o transporte por barco é frequente. Além disso, o escalpelamento pode ocorrer por diversas outras causas, como acidentes de trabalho, lesões por queimaduras, cirurgias oncológicas ou outros traumas físicos.

De acordo com o texto do projeto aprovado, as cirurgias reparadoras serão realizadas imediatamente após a vítima chegar à unidade de saúde. Caso a reconstrução imediata não seja viável, a vítima receberá os primeiros socorros na unidade e será encaminhada posteriormente para unidades especializadas em escalpelamento na rede de saúde.

O relator do projeto, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação da matéria com uma emenda para reforçar a urgência da reconstrução ou do encaminhamento para unidades especializadas. Segundo ele, a expressão “sempre que possível”, presente na versão original, não reflete a necessidade de uma intervenção rápida e decisiva para o sucesso do tratamento das vítimas.

O próximo passo para o projeto é sua análise pelas comissões de Finanças e Tributação, além da Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto ainda precisará ser aprovado pelo Senado. A proposta busca garantir um atendimento ágil e eficaz às vítimas de escalpelamento, visando sua recuperação física e emocional.

Por Luiz Gustavo Xavier – Reportagem
Edição por Rachel Librelon.

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