CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde aprova Projeto de Cinoterapia para tratamento de doenças com assistência de cães treinados

Na última quinta-feira, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 682/21, que trata da prática da cinoterapia. Essa forma de tratamento consiste no auxílio de cães treinados no tratamento de doenças ou sofrimentos psíquicos. O relator da proposta, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), recomendou a aprovação do projeto e também de uma emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que determina que cuidadores ou entidades sejam responsáveis pelo bem-estar dos cães utilizados nesse tipo de terapia.

Flávio Nogueira defendeu a importância do projeto, ressaltando os benefícios terapêuticos já documentados e a necessidade de cuidados rigorosos na seleção e manejo dos cães. A ex-deputada Major Fabiana (RJ), uma das autoras do texto, destacou que os cães podem ser fundamentais no tratamento de várias condições, como ansiedade, pressão arterial, colesterol e estresse.

A cinoterapia já é utilizada experimentalmente no Brasil há mais de seis décadas, porém ainda carece de legislação que estabeleça parâmetros de segurança. De acordo com o projeto aprovado, o Sistema Único de Saúde (SUS) garantirá o acesso à cinoterapia mediante prescrição médica e seguindo protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. Além disso, órgãos de segurança pública poderão oferecer esse tipo de serviço.

O próximo passo para a efetivação da proposta é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o Projeto de Lei 682/21 ainda precisa ser aprovado pelo Senado. A cinoterapia, que vem se profissionalizando e se difundindo no país, poderá se beneficiar com essa regulamentação, garantindo mais segurança e acesso a esse tipo de terapia inovadora e eficaz.