CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde aprova prioridade de divulgação de sintomas do câncer infantojuvenil em campanhas de conscientização.

No dia 16 de dezembro de 2024, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1986/24, que propõe a prioridade de divulgação de informações sobre os sintomas do câncer em crianças e adolescentes nas campanhas nacionais e regionais de conscientização. O texto modifica a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica e foi proposto pelo deputado Jefferson Campos (PL-SP).

A relatora do projeto, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação da proposta, destacando a importância do diagnóstico precoce para o sucesso do tratamento oncológico em crianças. Ela ressaltou que a identificação rápida e precisa dos sintomas possibilita intervenções menos agressivas e aumenta as chances de recuperação, além de representar uma otimização dos recursos na área da saúde pública.

O objetivo principal das campanhas é focar nos sinais e sintomas dos principais cânceres infantis, bem como incluir programas de educação continuada para os profissionais de saúde, principalmente aqueles que trabalham na atenção primária. Atualmente, a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica já prevê a realização de campanhas de conscientização sobre o câncer infantojuvenil, porém o novo projeto visa detalhar os assuntos a serem abordados e reforçar a importância da formação constante dos profissionais que lidam com o público infantil.

O Projeto de Lei ainda passará por análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo, para então ser votado pelos deputados e senadores e, se aprovado, se tornar lei. A medida visa aprimorar as ações de conscientização e prevenção do câncer em crianças e adolescentes, priorizando a saúde e o bem-estar desses públicos tão vulneráveis.

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