Segundo o projeto aprovado, a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira será estruturada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e terá como objetivo principal fomentar programas de ensino e pesquisa na área da enfermagem, além de contribuir com o desenvolvimento das políticas públicas de saúde.
O deputado Dimas Gadelha, relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/24, recomendou a aprovação da proposta, ressaltando a importância dos investimentos na formação e capacitação de enfermeiros para a melhoria dos serviços de saúde e das políticas públicas.
Agora, o projeto seguirá para as comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para análise, antes de ser submetido ao Plenário da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, ainda será necessário passar pelo Senado para se tornar lei.
A Fundação Anna Nery surge como uma iniciativa importante para valorizar a enfermagem no país e fortalecer a atuação dos profissionais da área. A expectativa é de que, com a criação dessa entidade, seja possível melhorar a assistência prestada pelos enfermeiros e contribuir para o aprimoramento dos serviços de saúde no Brasil.
Com isso, a proposta representa um passo importante rumo à valorização e reconhecimento da enfermagem no país, bem como um avanço no sentido de promover melhorias significativas na área da saúde pública.