A Lei Rouanet foi criada com o objetivo de captar e canalizar recursos para o setor cultural, através do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dos Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart). Com a aprovação do PLP 58/22, os recursos destinados à cultura terão mais segurança e estabilidade para serem aplicados em projetos culturais.
O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), relator do projeto na comissão, destacou a importância da iniciativa, principalmente diante da lenta recuperação do setor cultural e do papel fundamental que a atividade cultural desempenha na geração de renda, emprego e crescimento econômico. Sua recomendação para a aprovação do PLP foi acolhida pelos demais membros da comissão.
O próximo passo para o projeto é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, antes de seguir para votação em plenário. A tramitação dos projetos de lei complementar é um processo importante para garantir a legalidade e a constitucionalidade das propostas apresentadas.
A aprovação do PLP 58/22 representa um avanço significativo para o setor cultural, garantindo mais segurança e estabilidade para os investimentos nessa área tão importante para a sociedade. Vamos aguardar os próximos passos da tramitação desse projeto para acompanhar de perto os desdobramentos dessa importante decisão.
