A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação da proposta, destacando a importância da implementação das salas lilás para garantir um acolhimento adequado às vítimas. Além disso, a proposta inclui a possibilidade de acompanhamento de um familiar ou pessoa próxima durante os exames de perícia, visando oferecer um suporte emocional e familiar às mulheres em situação de violência.
Uma das mudanças no texto original foi a inclusão do atendimento de crianças e adolescentes nessas salas, ampliando o alcance do projeto e garantindo um acolhimento adequado a esse público vulnerável. Além disso, o projeto estabelece que a “sala lilás” seja um programa permanente da Política Nacional de Segurança Pública, devendo ser implementada em todos os órgãos de perícia criminal dos estados.
No entanto, uma subemenda foi aprovada para estabelecer que a implementação das salas lilás deve ocorrer dentro das disponibilidades orçamentárias e financeiras, visando evitar impactos financeiros desproporcionais aos cofres públicos. A proposta agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo, para então seguir para votação em plenário.
Com isso, a criação das salas lilás representa um avanço na garantia de direitos e no acolhimento adequado às mulheres vítimas de violência, demonstrando o compromisso do legislativo em promover políticas públicas que visem a proteção e o bem-estar das cidadãs brasileiras.
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