O relator responsável pelo texto aprovado é o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que recomendou a aprovação da proposta com pequenas mudanças em relação ao texto original. A proposta em questão é um substitutivo ao Projeto de Lei 1671/23, de autoria do deputado Vermelho (PL-PR), e foi pensada como resposta à tragédia ocorrida na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), onde quatro crianças foram vítimas fatais de um ataque em abril de 2023.
O projeto inicial previa a abertura de linhas de crédito do BNDES para micro e pequenos empresários da área da educação, bem como para escolas e creches da rede pública, de forma a instalarem sistemas de segurança. No entanto, o relator optou por alterar o texto para contemplar não apenas as escolas públicas, mas também os entes federados que dirigem seus sistemas de ensino.
Os próximos passos para a proposta incluem a análise pelas comissões de Finanças e Tributação, bem como pela Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Dessa forma, o projeto seguirá seu trâmite legislativo até uma possível aprovação final.
Portanto, a aprovação dessa proposta representa um avanço significativo na busca por soluções que visam garantir a segurança dos estudantes e profissionais que frequentam as instituições de ensino em todo o país. A implementação de sistemas de segurança nas escolas é uma medida importante para prevenir tragédias e garantir um ambiente educacional mais seguro para todos os envolvidos.
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