CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que exige a instalação de lixeiras de coleta seletiva em escolas”

No dia 27/10/2023, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11240/18, que estabelece a obrigatoriedade da instalação de lixeiras de coleta seletiva de plástico, vidro e papel nas escolas públicas e privadas. O relator do projeto, Maurício Carvalho, retirou do texto a obrigatoriedade de realização de palestras.

De acordo com o projeto, de autoria da ex-deputada Mariana Carvalho, a coleta seletiva de lixo é uma prática educativa que deverá ser ensinada e incentivada no ensino formal. Essa norma será incluída na Lei 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.

A proposta recebeu parecer favorável do relator da comissão, Maurício Carvalho, que destacou a importância da conscientização ambiental desde a infância. Segundo ele, é fundamental que as escolas cumpram um papel educativo na formação dos estudantes, ensinando sobre a preservação do meio ambiente e a importância da coleta seletiva.

O projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, apenas pelas comissões designadas para sua análise. A próxima etapa será a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A medida tem sido elogiada por especialistas e ambientalistas, que destacam a importância da conscientização ambiental desde a infância. A instalação de lixeiras de coleta seletiva nas escolas é uma forma de ensinar os estudantes sobre a importância da separação correta do lixo e os impactos positivos que essa prática pode trazer para o meio ambiente.

A expectativa é de que, com a aprovação do projeto, as escolas públicas e privadas de todo o país sejam estimuladas a implementar a coleta seletiva de lixo em suas dependências. Essa medida pode contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis, que se preocupam com o meio ambiente e adotam práticas sustentáveis em seu dia a dia.

É importante ressaltar que a coleta seletiva de lixo é uma ação que vai além da simples separação dos resíduos. Ela envolve o incentivo à redução do consumo, a reutilização de materiais e a reciclagem, contribuindo para a preservação dos recursos naturais e a redução dos impactos ambientais causados pelo descarte incorreto do lixo.

Com a aprovação do projeto, espera-se que a implementação de lixeiras de coleta seletiva nas escolas se torne uma prática comum em todo o país, colaborando para a formação de uma sociedade mais sustentável e consciente.