O relator responsável por essa proposta é o deputado Capitão Alden, do PL da Bahia, que apresentou um novo texto para substituir o Projeto de Lei 844/23, de autoria do deputado Alberto Fraga, do PL do Distrito Federal, e outros projetos correlatos que tramitavam em conjunto. Além disso, Alden aproveitou trechos do substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, incluindo a formação continuada não apenas para profissionais de apoio escolar, mas também para pais e responsáveis.
No entanto, o novo texto não detalha a necessidade de formação específica para atender alunos com autismo, altas habilidades ou superdotação, como previa o substitutivo anterior. Agora, ele menciona apenas “necessidades educacionais específicas”. O relator destacou que a inclusão de matérias específicas nos currículos dos cursos de licenciatura visa preparar os futuros professores para lidar com a diversidade nas salas de aula, incentivando um ambiente de aprendizagem colaborativa.
O projeto agora segue para análise, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A proposta visa aprimorar a formação dos profissionais da educação, promovendo uma abordagem mais inclusiva e adaptada às necessidades específicas dos alunos, pais e responsáveis envolvidos no processo educacional. A expectativa é que essa iniciativa possa garantir um ambiente escolar mais acolhedor e propício ao desenvolvimento de todos os estudantes.
