De acordo com o projeto, serão criadas a Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG), com sede em Belo Horizonte, e a Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ), com sede na cidade do Rio de Janeiro. Todos os cargos e funções atualmente ocupados nos dois Cefets serão transferidos para as novas universidades.
A relatora do projeto, a deputada Chris Tonietto (PL-RJ), endossou a iniciativa do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e destacou que as instituições terão um perfil universitário, mantendo, no entanto, a oferta de educação profissional técnica de nível médio. Sua contribuição para o projeto incluiu emendas que estabelecem que o Ministério da Educação terá o prazo de 90 dias para elaborar as normas necessárias para a implementação de cada universidade, sem interferir na autonomia universitária.
Ambos os Cefets já atendem aos requisitos legais estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para se tornarem universidades, como a produção intelectual e a exigência de que pelo menos um terço do corpo docente possua mestrado ou doutorado. O Cefet-MG conta atualmente com 99% de seus docentes com mestrado ou doutorado, sendo 64% deles doutores. Enquanto isso, o Cefet-RJ possui 94% de docentes com mestrado ou doutorado, sendo metade doutores.
O projeto seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e posteriormente da Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, será necessário o aval da Câmara dos Deputados e do Senado. A tramitação do projeto pode ser acompanhada na página da Câmara dos Deputados.
