Debate sobre Saúde Bucal no SUS: A Necessidade de Valorização e Fortalecimento da Odontologia
No dia 17 de outubro de 2025, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoveu um debate crucial sobre a saúde bucal no Brasil, reunindo parlamentares, especialistas e representantes de entidades ligadas ao setor. Os participantes enfatizaram a urgência em fortalecer o atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) e a valorização dos profissionais da área.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou que a saúde bucal é uma parte integral da saúde geral e deve ser encarada como um direito humano, ao invés de um privilégio. Ela defendeu que todas as políticas públicas de saúde devem incluir o cuidado odontológico, afirmando que “a saúde bucal não é um luxo, mas sim um componente essencial do direito à saúde e dignidade humana”.
Durante sua fala, Edson Hilan Gomes de Lucena, coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, enfatizou a importância de integrar o cuidado odontológico às outras políticas do SUS, além de aumentar os investimentos no setor. Lucena apontou o programa Brasil Sorridente como uma iniciativa vital para expandir o acesso aos serviços odontológicos, especialmente em áreas de atenção básica e especializada. O programa, que foi lançado em 2004, tem desempenhado um papel significativo na redução das desigualdades no acesso à saúde bucal e na promoção da inclusão social.
O debate também revelou os desafios enfrentados pelo setor, como a necessidade de capacitação contínua dos profissionais e a integração das ações de saúde bucal com outras áreas da saúde. Fernanda Lou Sans Magano, presidente do Conselho Nacional de Saúde, destacou que sem investimento adequado, não é possível garantir um atendimento digno à população, reforçando que a questão deve ser uma prioridade nas discussões sobre financiamento do SUS.
José Carrijo Brom, representando a Federação Interestadual dos Odontologistas, criticou os problemas de subfinanciamento e precariedade nas relações de trabalho dentro do setor. Ele pediu uma revisão nos repasses e nas condições de trabalho nas unidades públicas.
Kezia Queiroz, da Associação Brasileira de Odontologia, também trouxe à tona a desigualdade regional no acesso à saúde bucal, que, segundo a professora Márcia Pereira Alves dos Santos, da Fiocruz/UFRJ, reflete as desigualdades sociais do país. Para ela, muitos municípios ainda carecem de atendimento odontológico adequado.
O encontro evidenciou que o fortalecimento das equipes de saúde bucal na atenção básica, além de garantir condições adequadas de trabalho e reposição de materiais, são essenciais para promover uma saúde bucal digna e acessível a todos os brasileiros.