O FNC, criado pela Lei Rouanet, é responsável por captar recursos para projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. A emenda em questão foi apresentada ao Projeto de Lei 2098/19, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que anteriormente havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em 2019 e posteriormente enviado para o Senado. O relator da emenda, deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), se manifestou favorável à proposta.
Para o relator, a emenda reconhece a importância das manifestações culturais das comunidades quilombolas e ciganas, destacando que ainda há desafios para a garantia plena dos direitos culturais dessas minorias na sociedade.
Agora, a emenda seguirá para análise nas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser encaminhada para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Os próximos passos desse processo de aprovação serão fundamentais para assegurar a implementação da emenda e garantir a distribuição justa e equilibrada dos recursos do FNC.
A matéria foi redigida por Janary Júnior e contou com a edição de Rachel Librelon, destacando a importância desse avanço legislativo na promoção da diversidade cultural e no reconhecimento dos direitos das comunidades indígenas, afro-brasileiras, quilombolas e ciganas no cenário cultural brasileiro.
