O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Marangoni (União-SP), ao Projeto de Lei 1872/23, do deputado Paulinho Freire (União-RN), foi aprovado pela comissão. Marangoni ressaltou a importância da medida para prevenir alagamentos nas cidades, afirmando que o entupimento das galerias pluviais por resíduos sólidos descartados de forma inadequada já se tornou rotina na maioria das cidades brasileiras.
No substitutivo, o deputado de São Paulo listou com mais detalhes as atividades sugeridas para a preservação do sistema de drenagem pluvial. A proposta agora seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será apreciada em caráter conclusivo.
De acordo com a proposta, a alteração proposta pela Comissão de Desenvolvimento Urbano impactará a Lei de Saneamento Básico e tem como objetivo evitar alagamentos e enchentes, problemas recorrentes em muitas cidades brasileiras. A medida figura como uma tentativa de solucionar um problema crônico de infraestrutura urbana.
A reportagem foi assinada por Janary Júnior, com edição de Rodrigo Bittar, e destaca a importância da proposta aprovada pela comissão. A expectativa é que a medida traga benefícios significativos para a infraestrutura urbana e o bem-estar das populações afetadas por alagamentos e enchentes. É importante ressaltar que a inciativa visa aprimorar o sistema de drenagem pluvial nas cidades, tornando-o mais eficiente na prevenção de entupimentos e, por conseguinte, de alagamentos.
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