De acordo com o texto aprovado, os locais reservados para a comercialização dos produtos artesanais deverão ser preferencialmente localizados em áreas adequadas para o fluxo dos passageiros. As administrações dos terminais poderão estabelecer parcerias com empresas ou cooperativas para gerir esses espaços, garantindo assim a diversidade e a promoção do artesanato brasileiro.
O relator responsável pela análise do projeto, deputado Florentino Neto (PT-PI), recomendou a aprovação da proposta com algumas mudanças. Ele destacou a importância da sinergia entre o turismo e o artesanato, justificando a necessidade de promover espaços próprios para a divulgação e a comercialização das peças artesanais nos pontos de chegada e partida de viajantes.
Uma das mudanças realizadas no texto original foi a inclusão das estações ferroviárias da União, que também serão contempladas pela reserva de espaços para o artesanato. Além disso, o substitutivo apresentado por Florentino Neto prevê uma cota de 20% para artesãos com deficiência e mulheres vítimas de violência doméstica, reconhecidas judicialmente.
Caso as medidas previstas no projeto não sejam cumpridas, a administração dos portos, aeroportos e estações ferroviárias poderá fazer uma compensação, promovendo a publicação de produtos artesanais em diversos veículos de divulgação aos passageiros.
O projeto agora seguirá em tramitação, passando pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação em caráter conclusivo.
