As salas de silêncio, também conhecidas como salas de descompressão ou desaceleração, permitem que estudantes autistas e neuroatípicos aliviem a sobrecarga sensorial, evitando crises emocionais e comportamentos agressivos. A proposta dos deputados Jadyel Alencar (PV-PI) e Clodoaldo Magalhães (PV-PE) estabelece que essas salas devem ser reservadas, disponibilizar fones redutores de ruído e objetos reguladores, ter baixo estímulo visual e sonoro, estar localizadas em locais de fácil acesso e ser sinalizadas de forma clara e visível, preferencialmente na entrada da escola. Por meio de um ato do Poder Executivo, serão estabelecidas punições para quem descumprir a medida.
O parecer favorável do relator destaca a importância de as escolas trabalharem de forma personalizada e flexível para atender às necessidades específicas de cada aluno autista ou neuroatípico. Segundo o deputado Sargento Portugal, essa medida contribui para garantir uma educação inclusiva e de qualidade para todos.
É importante enfatizar que as pessoas autistas possuem alterações no processamento sensorial, o que afeta a capacidade de concentração e interação com outras pessoas. Por isso, a criação das salas de silêncio nas escolas é fundamental para proporcionar um ambiente adequado e acolhedor para esses estudantes.
O projeto de lei agora seguirá para análise nas comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo conhecido como tramitação em caráter conclusivo.
Em suma, a aprovação do Projeto de Lei 2864/23 representa um avanço na garantia de direitos e na promoção de uma educação inclusiva para alunos autistas e neuroatípicos. As salas de silêncio serão um espaço essencial para o alívio da sobrecarga sensorial e para o bem-estar desses estudantes nas escolas de ensino básico.
