A relatora do projeto, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), defendeu a aprovação da proposta, destacando que muitas alunas enfrentam ansiedade durante o período de elaboração dos trabalhos de conclusão de mestrado e doutorado, devido ao prazo para a defesa acadêmica diante da banca de professores.
“Várias mulheres tiveram suas carreiras universitárias prejudicadas por terem dado à luz poucas semanas antes da obrigação de apresentar a defesa de seus estudos. Isso tornou impossível a apresentação dentro dos prazos estabelecidos”, argumentou Carneiro.
De acordo com o projeto, as mulheres deverão formalizar o afastamento temporário ao programa de pós-graduação, juntamente com os documentos que comprovem a gestação, adoção ou guarda judicial, conforme o caso.
A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), autora do projeto, ressaltou que a Lei 13536/17 já garante o direito à suspensão das atividades acadêmicas por até 120 dias para estudantes bolsistas de pesquisa, por conta de maternidade ou adoção. No entanto, a norma não aborda diretamente os demais estudantes de mestrado e doutorado.
A proposta ainda passará pela análise das comissões de Educação, de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo.
O projeto representa um avanço importante para garantir a igualdade de gênero no ambiente acadêmico, permitindo que as mulheres tenham as condições necessárias para conciliar maternidade e vida acadêmica. A expectativa é de que a proposta seja acolhida pelas demais comissões e, em seguida, seja encaminhada para a apreciação do plenário da Câmara dos Deputados.
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