De acordo com a proposta, os poderes públicos das esferas federal, estadual e municipal serão responsáveis por promover atividades educativas, de informação e incentivo à participação das mulheres no processo eleitoral. Além disso, poderão ser realizadas parcerias com entidades, associações e grupos sociais envolvidos com o tema.
Caso o projeto seja aprovado pelos parlamentares, a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral passará a integrar o calendário oficial dos eventos nacionais, estaduais e municipais.
A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro, demonstrou apoio à iniciativa, ressaltando a importância de aumentar o número de mulheres ocupando cargos importantes na política. Segundo ela, as mulheres representam mais da metade da população brasileira, portanto, é necessário que haja uma maior representatividade feminina nas funções de ministras, juízas, prefeitas, senadoras, entre outras.
A proposta agora seguirá para análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde terá um rito de tramitação chamado de caráter conclusivo. Isso significa que o projeto será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, caso haja decisão divergente entre as comissões ou seja apresentado um recurso assinado por 52 deputados, a matéria deverá ser apreciada pelo Plenário.
Essa iniciativa é mais um passo importante para promover a igualdade de gênero e garantir que as mulheres tenham voz e representatividade na política brasileira. A participação feminina é fundamental para o aperfeiçoamento da democracia e para a tomada de decisões que reflitam os interesses e necessidades de toda a sociedade.
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