Segundo a relatora do projeto, deputada Socorro Neri (PP-AC), o texto aprovado representa um substitutivo ao Projeto de Lei 4360/21, do ex-deputado Pedro Augusto Bezerra, e a outras três propostas que tramitam em conjunto. A principal mudança proposta pela relatora foi ampliar a abrangência do programa para todas as mulheres empreendedoras em pequenos negócios, especificando as mais vulneráveis.
Neri destacou a necessidade de aumentar a disponibilidade de crédito para as mulheres, visando empoderá-las e combater diferentes formas de violência, como a doméstica e a patrimonial. Ela ressaltou a importância das políticas de microcrédito para alavancar os negócios e melhorar a situação social das mulheres de baixa renda.
Além disso, o substitutivo proposto também prevê alterações na Lei Maria da Penha relacionadas ao tema, visando fortalecer as medidas de combate à violência contra a mulher. O projeto agora seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que o projeto se torne lei, será necessário que ele seja aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. A relatora e demais envolvidos no processo acreditam que as mudanças propostas serão fundamentais para impulsionar os negócios liderados por mulheres e criar novas oportunidades de empreendedorismo feminino.
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