Outro PL aprovado foi o 5868/19, que institui o Dia Nacional da Educação Legislativa em 15 de maio. Essa data reconhece a importância da educação sobre o processo legislativo e busca incentivar a participação e o conhecimento dos cidadãos sobre a política.
Além disso, a comissão aprovou o PL 7690/14, que estabelece o dia 25 de julho como o “Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz”. Essa proposta visa promover o diálogo e a paz entre diferentes grupos sociais, valorizando a cultura como forma de resolução de conflitos.
Outra data comemorativa criada foi o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista, estabelecido pelo PL 11144/18 para ser celebrado anualmente em 21 de agosto. Essa homenagem reconhece a importância dos médicos especializados em ultrassonografia na saúde pública.
A comissão também aprovou o PL 3885/23, que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser comemorado todos os anos em 4 de dezembro. Essa homenagem busca valorizar e reconhecer o trabalho desses profissionais, que desempenham um papel fundamental na segurança pública.
Outras propostas aprovadas pela comissão incluem a inscrição de nomes de personalidades no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, como Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti e Dorina de Gouvêa Nowill, reconhecimento de municípios como “Capital Nacional da Energia Limpa” e “Suíça Brasileira”, e a criação de rota turística histórica.
Essas propostas agora seguem para a análise de outras comissões da Câmara dos Deputados antes de serem votadas em plenário. A aprovação dessas propostas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania demonstra a importância de reconhecer e valorizar personalidades, municípios e datas comemorativas como forma de preservar a memória e promover a cultura e a cidadania no país.
