CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprova projeto que permite concessão de bolsas do Prouni para cursos tecnólogos, proposta segue em análise.



A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1358/24, de autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE), que propõe uma importante mudança no Programa Universidade para Todos (Prouni). O projeto tem como objetivo permitir que o Prouni conceda bolsas de estudo para alunos de cursos de graduação tecnológica, também conhecidos como cursos tecnólogos.

Atualmente, o Prouni oferece bolsas integrais ou parciais para estudantes de cursos de graduação e sequenciais. Com a aprovação desse projeto, os cursos tecnológicos também passarão a fazer parte dessa lista. Os cursos tecnológicos têm uma duração mais curta, de dois a três anos, e foram criados para formar profissionais de maneira mais rápida, atendendo às demandas do mercado de trabalho. Alguns exemplos desses cursos são Bancos de Dados, Automação Industrial, Logística e Comércio Exterior.

Além disso, a proposta também determina que o Poder Executivo amplie a oferta de vagas em cursos de tecnologia da informação e promova residências profissionais para que os estudantes possam se inserir em ambientes organizacionais práticos.

A relatora do projeto, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), destacou que essa iniciativa tem o potencial de gerar um impacto positivo na ampliação das oportunidades de formação tecnológica no país, trazendo benefícios tanto no aspecto social quanto econômico. Ela ressaltou que a proposta promove a inclusão ao garantir que mais pessoas tenham acesso à educação e oportunidades de carreira, ao mesmo tempo em que supre a crescente demanda por profissionais qualificados.

O projeto foi inspirado em um programa educacional da Prefeitura de Recife (PE), chamado Programa Embarque Digital, que visa fomentar a formação de capital humano especializado em Tecnologia da Informação e Comunicação.

A proposta agora seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

Com a possível aprovação desse projeto, espera-se uma significativa ampliação das oportunidades de formação tecnológica no Brasil, contribuindo para a formação de profissionais qualificados e atendendo às necessidades do mercado de trabalho.

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