A relatora do projeto, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), recomendou a aprovação com algumas mudanças, ressaltando a importância da correção anual para evitar cortes nos valores das bolsas. Segundo ela, essa medida é fundamental para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, principalmente em setores estratégicos de alto valor agregado.
Capes e CNPq são as principais instituições do país responsáveis por fornecer bolsas de estudo para pesquisas de estudantes e professores. O CNPq, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, assim como a Capes, que está sob controle do Ministério da Educação, desempenham um papel fundamental no incentivo à pesquisa e desenvolvimento científico no Brasil.
O projeto de lei, de autoria do deputado Mendonça Filho (União-PE), seguirá para análise em caráter conclusivo pelas comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para ser aprovado e se tornar lei, a proposta precisa passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Essa iniciativa é vista como um avanço importante para o cenário da pesquisa e educação no Brasil, garantindo maior estabilidade e valorização aos bolsistas. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida nas próximas etapas do processo legislativo, contribuindo para o fortalecimento do ensino e da ciência no país.
