O relator do projeto, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), emitiu parecer favorável à proposta. Segundo ele, o projeto prioriza a concessão de financiamentos a pequenos produtores, sejam eles organizados ou não em associações e cooperativas, desde que agreguem valor à produção. Agrobom apresentou apenas uma emenda para aprimorar a redação do texto.
As principais medidas previstas na Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade e de seus Processados incluem a sustentabilidade da produção e do processamento, a geração de emprego e renda, e o desenvolvimento e uso de tecnologias que melhorem a qualidade do produto.
Dentre os instrumentos estabelecidos no projeto estão o crédito rural em condições mais favoráveis para a produção, comercialização e processamento do gengibre in natura, o seguro rural e a assistência técnica, entre outros.
A proposta agora seguirá para análise em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovada sem divergências ou recurso assinado por 52 deputados, o projeto poderá seguir diretamente para votação no plenário.
A criação da Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade e de seus Processados é uma medida importante para impulsionar o setor agrícola e garantir a oferta de produtos de qualidade ao consumidor. Além disso, a valorização dos pequenos produtores e o estímulo ao uso de tecnologias inovadoras contribuirão para o desenvolvimento econômico e social do país.
Acredita-se que, com a implementação da nova política, haverá um aumento na produção e no processamento do gengibre, o que resultará em mais empregos e renda para os agricultores. Além disso, a melhoria na qualidade do produto final beneficiará tanto os produtores quanto os consumidores.
Seguimos acompanhando o desenrolar desse projeto e aguardamos as próximas etapas para que a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade e de seus Processados possa se tornar uma realidade no país.
