Para auxiliar na elaboração do relatório final, o coordenador do colegiado, deputado Rogério Correia, designou cinco relatores temáticos. Além disso, no final de novembro, a comissão aprovou o parecer do deputado Helder Salomão com recomendações de ajustes nos acordos de reparação do crime socioambiental de Mariana e a bacia do Rio Doce.
Após a votação do relatório de Padre João, ainda será necessário analisar os pareceres dos deputados Pedro Aihara, sobre Brumadinho; Célia Xakriabá, sobre povos e comunidades tradicionais; e Zé Silva, sobre legislação. A comissão acompanha os desdobramentos dos crimes socioambientais que ocorreram em Mariana e Brumadinho, com o rompimento das barragens de rejeitos de minério de ferro, causando quase 300 mortos e sérios danos socioeconômicos em Minas Gerais e no Espírito Santo.
O rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, em Mariana, provocou um enorme impacto econômico, social e ambiental no vale do rio Doce. Já o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, deixou mais de 270 mortos e afetou a bacia do rio Paraopeba, afluente do São Francisco. A repactuação dos acordos está sendo mediada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2021, devido ao fracasso das reparações conduzidas pela Fundação Renova, representante das mineradoras Samarco e Vale.
Portanto, a comissão da Câmara dos Deputados está desempenhando um papel crucial na supervisão e fiscalização dos desdobramentos desses desastres, visando evitar que tragédias como as de Mariana e Brumadinho se repitam. A atuação do órgão é fundamental para garantir a segurança da população e a responsabilização das empresas envolvidas.
