CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados debate renegociação de concessão de rodovias na Bahia em audiência pública marcada para hoje.

Na manhã dessa terça-feira (07), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir a concessão das BR 116 e BR 324, localizadas na Bahia. O encontro, que ocorreu no plenário 9, teve início às 10 horas e contou com a presença de diversas autoridades e especialistas no assunto.

O deputado Jorge Solla (PT-BA), responsável por propor a audiência, destacou a importância de acompanhar de perto as negociações entre o governo e a concessionária ViaBahia, que estão em andamento desde o ano passado. Em uma audiência realizada em novembro do ano anterior, foi apresentado o plano da concessionária após o acordo com o Ministério dos Transportes, sendo que o Tribunal de Contas da União (TCU) está analisando o desenrolar dessa negociação, levando em consideração os possíveis conflitos entre as partes.

Durante a audiência, o presidente da ViaBahia expôs o escopo das obras resultantes do acordo de renegociação, bem como as obras adicionais de revisão quinquenal. O representante do TCU também se pronunciou, explicando os procedimentos de solução consensual de controvérsias e prevenção de conflitos em andamento no órgão. De acordo com Solla, o objetivo do encontro era obter um panorama atualizado da situação e garantir transparência nos processos de concessão das rodovias.

Além das discussões em plenário, os participantes tiveram acesso a um infográfico interativo que detalha as rodovias administradas pela ViaBahia. A audiência encerrou-se com a expectativa de um posicionamento mais claro do TCU em relação à concessão das rodovias, permitindo assim um acompanhamento mais eficaz por parte da comissão e da população em geral. A reunião foi de suma importância para manter a transparência e a fiscalização sobre a concessão de rodovias no país.

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