O requerimento para a realização do evento foi feito pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), coordenador da comissão, após o pedido do escritório Pogust Goodhead, responsável por representar o município nessa ação.
De acordo com o deputado Correia, o escritório Pogust Goodhead formalizou, no dia 6 de setembro de 2023, um pedido de audiência pública à Comissão Externa. O objetivo é discutir a ação judicial movida por Mariana contra a mineradora BHP Billiton na Justiça Inglesa.
Segundo o deputado, o escritório representa cerca de 700 mil vítimas, entre indivíduos, empresas e municípios, que são afetados pelo rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em 2015. A audiência pública será uma oportunidade para discutir os desdobramentos desse processo.
A audiência está marcada para às 14h30, porém ainda não foi definido o local onde será realizada.
Esse rompimento da barragem do Fundão em Mariana, que ocorreu há oito anos, foi um dos maiores desastres ambientais do país. Milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro foram despejados no Rio Doce, causando a destruição de comunidades, contaminação de águas e a morte de 19 pessoas.
Desde então, diversas ações judiciais foram movidas contra as empresas responsáveis pelo desastre. A ação movida pelo município de Mariana na Justiça inglesa é mais uma tentativa de buscar reparação pelos danos causados.
Essa audiência pública será uma oportunidade para que especialistas e autoridades discutam o andamento do processo e as perspectivas de ressarcimento aos afetados. Além disso, também será um espaço para conhecer as medidas adotadas pelas mineradoras para prevenir novos rompimentos de barragens e garantir a segurança das comunidades próximas.
O trabalho da Comissão Externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação tem sido fundamental para acompanhar esses processos e cobrar respostas das empresas envolvidas. A discussão dessa ação judicial movida por Mariana na Justiça inglesa é mais um passo importante nessa busca por justiça e reparação.
