De acordo com o texto aprovado, os cargos e funções dos Cefets de Minas Gerais e do Rio de Janeiro serão transferidos para as novas universidades, que passarão a se chamar UTFMG e UTFRJ, respectivamente. O Ministério da Educação terá um prazo de 90 dias, após a publicação da lei, para elaborar os estatutos e regimentos necessários para a implantação das instituições.
O relator ressaltou que os requisitos legais previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estão sendo cumpridos pelos Cefets, como a produção intelectual e o corpo docente com qualificação. Atualmente, o Cefet-MG possui 99% de docentes com mestrado ou doutorado, sendo que 64% possuem doutorado. Já o Cefet-RJ conta com 94% de docentes com mestrado ou doutorado, sendo 50% doutores.
Segundo Rogério Correia, a produção intelectual dos Cefets de Minas Gerais e do Rio de Janeiro é destacada no desenvolvimento tecnológico e nas ciências aplicadas. A transformação dessas instituições em universidades tecnológicas federais visa reconhecer e fortalecer ainda mais essa excelência acadêmica.
O próximo passo para o PL 5102/23 é a análise nas comissões de Educação, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. A expectativa é que o projeto siga seu trâmite normal até sua aprovação final no Legislativo. A proposta é vista como um avanço significativo para a educação tecnológica no Brasil, promovendo o fortalecimento da pesquisa e inovação nessa área.
Por Janary Júnior, com edição de Natalia Doederlein.
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