De acordo com a proposta aprovada, as medidas têm como objetivo principal prevenir e combater a prática da erotização infantil, capacitar os profissionais da educação para lidar com esse desafio, orientar os envolvidos e envolver as famílias no processo de conscientização e combate a esse problema.
Além disso, a proposta proíbe o uso de músicas que exaltem criminalidade, uso de drogas, contenham conteúdo pornográfico, linguagem obscena ou desrespeito a mulheres, homens, pessoas idosas ou com deficiência nas escolas ou em eventos por elas promovidos.
O texto aprovado é resultado de uma alteração proposta pelo deputado Dr. Allan Garcês ao Projeto de Lei 10583/18, originalmente apresentado pela deputada Mariana Carvalho e direcionado exclusivamente às escolas públicas. Para Garcês, é fundamental distinguir a sexualidade natural do desenvolvimento humano da erotização precoce, que é causada por estímulos externos prejudiciais às crianças.
A proposta também inclui a proibição de conteúdo pornográfico, sensual ou erótico, bem como a sensualização precoce, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Estatuto da Criança e do Adolescente. O próximo passo para o projeto é a análise pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A discussão sobre a proteção das crianças e adolescentes contra a erotização precoce nas escolas segue em pauta, e a sociedade aguarda ansiosa pelas próximas etapas desse importante debate.
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