Segundo o projeto aprovado, de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo, o ILC será calculado quinzenalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), independente do volume ou sistema de produção. Essa medida tem como objetivo proporcionar aos produtores uma maior previsibilidade em relação aos custos de produção, permitindo um planejamento mais eficiente das operações.
O relator do projeto, deputado Domingos Sávio, do partido PL-MG, recomendou a aprovação da proposta e fez algumas alterações no texto original, atualizando o nome dos ministérios responsáveis pelo indicador. Sávio ressaltou que o ILC contribuirá para a melhoria do planejamento das atividades dos produtores, possibilitando uma resposta mais eficaz às oscilações do mercado.
Além disso, o projeto determina que os preços dos insumos do ILC sejam levantados junto a diversas fontes de informação do mercado, como bolsas de valores, agências reguladoras e órgãos governamentais. O IBGE será responsável por tornar público o memorial descritivo dos insumos e a fórmula de cálculo utilizada, enquanto a Embrapa prestará assistência para o cálculo do índice.
A próxima etapa para o projeto é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que a proposta se torne lei, será necessário o aval tanto dos deputados quanto dos senadores. A expectativa é de que o ILC traga benefícios significativos para o setor leiteiro, proporcionando maior estabilidade e eficiência na produção de leite cru no país.
