De acordo com a proposta aprovada, o benefício será no valor de um salário mínimo mensal e será pago por um período de quatro a 12 meses, dividido igualmente entre os cuidadores e os dependentes. Para receber o benefício, os beneficiários terão que comprovar que não possuem meios de prover sua própria manutenção nem contar com o apoio financeiro de suas famílias.
O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pela relatora Flávia Morais ao Projeto de Lei 4764/20, de autoria do deputado Alex Santana (Republicanos-BA), e aos projetos apensados. A proposta altera a Lei Orgânica da Assistência Social e prevê a conversão do BPC em pensão assistencial de igual valor para os dependentes ou cuidadores informais não remunerados em caso de falecimento do beneficiário.
Flávia Morais destacou a necessidade de ajustes na redação do texto para atender às sugestões recebidas ao longo dos debates realizados. Segundo a relatora, a proposta foi construída a partir de diálogos com o Poder Executivo e a definição do período de pagamento do novo benefício será estabelecida por regulamento.
O próximo passo é a análise do projeto nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores. Agora, a expectativa é de que o projeto siga em tramitação e seja apreciado nas próximas etapas legislativas.
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