CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que inclui Dia dos Povos Indígenas como feriado nacional

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 960/22, que propõe incluir o Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, na Lei 662/49, que atualmente estabelece como feriados nacionais datas como 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

A relatora do projeto, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), recomendou a aprovação do texto, ressaltando a importância de valorizar as tradições e os direitos dos povos indígenas. Segundo a parlamentar, a celebração do Dia dos Povos Indígenas serve para reconhecer o papel fundamental dessas comunidades na formação cultural e étnica do Brasil.

O autor da proposta, o ex-deputado Fabio Trad (MS), destacou que a homenagem aos povos indígenas é um ato de reconhecimento e valorização da história e da contribuição dessas populações para a sociedade brasileira.

O próximo passo para o projeto é a tramitação nas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Senado para aprovação. Vale ressaltar que o projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que poderá ser votado apenas nas comissões designadas para analisá-lo, sem a necessidade de deliberação no Plenário, a menos que haja divergência entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para levar a matéria ao Plenário.

A proposta de tornar o Dia dos Povos Indígenas um feriado nacional visa ressaltar a importância da preservação das tradições e dos direitos dessas comunidades, além de reconhecer a significativa influência que tiveram na construção da identidade cultural do país. A iniciativa representa um passo importante no reconhecimento e valorização da diversidade étnica e cultural brasileira.

Sair da versão mobile