A endometriose é uma condição inflamatória em que as células do endométrio migram para os ovários ou para a cavidade abdominal, ao invés de serem expelidas. Isso pode causar cólicas abdominais intensas durante o período menstrual, incapacitando algumas mulheres de exercerem suas atividades profissionais.
Para receber o selo, as empresas devem garantir um percentual mínimo de funcionários que convivem com endometriose severa ou incapacitante, seja diretamente ou indiretamente, e realizar ações educativas sobre a doença. Além disso, devem incentivar a ocupação de cargos de chefia por essas pessoas e oferecer horário especial, com redução da jornada de trabalho.
O texto também inclui o selo entre os critérios de desempate em processos de licitação, o que evidencia a importância dada pelo projeto. A relatora, deputada Laura Carneiro, elogiou a inclusão de familiares de pessoas com endometriose no projeto, destacando a atenção especial que deve ser assegurada para as famílias que têm pessoas com essa condição sob seus cuidados.
O projeto foi apresentado por diversas deputadas e tramita em caráter conclusivo, sendo analisado pelas comissões de Trabalho; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. A medida tem o objetivo de mostrar a atenção do legislativo a essa questão de saúde e inclusão profissional, demonstrando uma preocupação em assegurar oportunidades equitativas no mercado de trabalho para pessoas que sofrem com a endometriose.
A proposta certamente gera discussões importantes sobre inclusão, saúde da mulher e igualdade de oportunidades, e promete impactar positivamente a vida de muitas pessoas. O projeto agora segue para análise das comissões, onde será debatido de forma mais aprofundada antes de seguir para a votação final.
