O projeto original previa a prorrogação por no mínimo seis meses dos benefícios acumulados pelas gestantes nos programas de fidelidade. No entanto, a relatora destacou que algumas empresas, especialmente do setor aéreo, já oferecem essa possibilidade de prorrogação por um período superior a seis meses. Segundo Gisela Simona, é importante que o fornecedor do serviço estabeleça um prazo razoável para a prorrogação, de forma a atender tanto as necessidades das gestantes quanto a manutenção dos programas de benefícios.
Os próximos passos incluem a análise do projeto pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que o projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, sem a necessidade de deliberação do Plenário, a menos que haja uma decisão divergente entre as comissões ou pareceres que levem à sua apreciação em Plenário.
A iniciativa visa garantir um maior amparo às gestantes participantes de programas de fidelidade, permitindo que usufruam dos benefícios acumulados em um período ampliado, sem prejudicar os demais consumidores. A relatora e demais envolvidos no projeto ressaltam a importância de buscar formas de proteger os direitos dos consumidores, em especial aqueles em situações especiais como as gestantes. A equipe de reportagem seguirá acompanhando o desenrolar desse projeto e trará novas informações em breve.
