O projeto aprovado foi o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), para o Projeto de Lei 82/24, dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Rubens Pereira Júnior (PT-MA). A proposta original foi mantida, porém, com ajustes que visam garantir que não haja formação de fila de espera para ingresso no Bolsa Família, bem como assegurar que as dotações orçamentárias sejam suficientes para atender todos os beneficiários do programa.
De acordo com Lídice da Mata, a proibição de deixar as famílias em situação de vulnerabilidade aguardando vagas no Programa Bolsa Família representa uma forma essencial de proteção e garantia de efetividade dessa política social. Ela ressalta que o programa poderá funcionar de maneira mais eficiente e flexível, expandindo em momentos de recessão e aumento da pobreza, e diminuindo em períodos de crescimento econômico e redução da pobreza.
O deputado José Guimarães, um dos autores da proposta, enfatizou a importância de eliminar as filas de espera no Bolsa Família, destacando a relevância e o reconhecimento internacional que o programa de transferência de renda possui.
O próximo passo para o projeto é sua tramitação em caráter conclusivo, passando pelas comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta ainda precisará ser aprovada pelo Senado. A expectativa é de que, com essas mudanças, o Programa Bolsa Família possa atender melhor às necessidades da população mais vulnerável, contribuindo para a redução da desigualdade social no país.
-
-
-
-
