De acordo com o relator, o projeto tem como objetivo promover a inclusão financeira e a autonomia das pessoas com deficiência visual, apesar dos potenciais custos mais elevados na produção dessas cédulas adaptadas. Atualmente, as notas de real já possuem características diferenciadas, como tamanhos variados e marcas em relevo, mas a inclusão de gravações em braile poderia trazer benefícios adicionais para essa parcela da população.
Durante a discussão do projeto, o relator recomendou a rejeição de um substitutivo da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que propunha técnicas mais específicas de identificação do valor das cédulas. Segundo Florentino Neto, a inclusão de braile nas notas poderia reduzir a vida útil das mesmas e torná-las mais suscetíveis a danos.
O projeto de lei agora segue em tramitação, passando por avaliações nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essas etapas são necessárias para garantir que a proposta esteja alinhada com a legislação vigente e que seus impactos financeiros sejam devidamente analisados.
A iniciativa de tornar as cédulas e moedas brasileiras mais acessíveis às pessoas com deficiência visual representa um passo importante rumo à inclusão e igualdade de oportunidades. Espera-se que, com a implementação dessas medidas, a sociedade brasileira possa avançar em direção a uma maior inclusão e respeito à diversidade.
