A decisão da comissão foi tomada após o relator, o deputado Ricardo Ayres, do partido Republicamos de Tocantins, recomendar a aprovação do texto. Vale ressaltar que o acompanhamento proposto não será obrigatório, podendo a pessoa optar por não ter um acompanhante se assim desejar.
O texto aprovado, um substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Projeto de Lei 2383/23, de autoria do deputado Duarte Jr. do PSB do Maranhão, representa uma conquista para a comunidade de pessoas com deficiência. Anteriormente, a proposta original tornava obrigatório o acompanhamento dos pacientes, o que gerou discussões e debates no âmbito legislativo.
A partir de agora, o texto seguirá para o Senado Federal, a menos que haja algum recurso para análise do Plenário da Câmara dos Deputados. A aprovação deste projeto representa mais um passo na direção da inclusão e garantia de direitos para as pessoas com deficiência no Brasil.
A importância desta medida não pode ser subestimada, uma vez que o direito ao acompanhamento em situações de fragilidade é essencial para garantir o bem-estar e a dignidade dessas pessoas. Espera-se que o Senado Federal também reconheça a relevância deste projeto e o aprove rapidamente, para que ele possa entrar em vigor o mais breve possível.
Com a aprovação deste projeto, a sociedade brasileira dá um passo importante rumo à garantia dos direitos das pessoas com deficiência, reafirmando o compromisso com a igualdade e a inclusão de todos os cidadãos.
