O deputado Raimundo Santos (PSD-PA), autor do projeto de lei, destacou que a iniciativa irá contribuir para o desenvolvimento das cadeias produtivas do açaí. O Programa terá como princípios e diretrizes a ampliação da produção e do processamento do açaí, a criação de programas de treinamento da mão de obra, o acesso a tecnologias e conhecimentos para melhorar as condições de trabalho dos produtores, entre outros pontos.
O texto aprovado prevê parcerias entre entidades públicas e privadas, recursos orçamentários em ações do governo e a criação de linhas de crédito específicas. Raimundo Santos ressaltou que o Brasil é responsável por 85% da produção mundial de açaí, sendo o Pará o principal produtor, seguido de outros estados como Amazonas, Acre, e Amapá.
O açaí é reconhecido por seus benefícios à saúde, ajudando no controle do colesterol, pressão arterial e na prevenção de doenças degenerativas. O próximo passo do projeto é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida e contribua significativamente para o desenvolvimento do setor.
O Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Açaí tem um potencial considerável para impulsionar a economia e beneficiar tanto os produtores quanto os consumidores. A aprovação do projeto representa um passo importante na valorização e desenvolvimento da cadeia produtiva do açaí no Brasil.
