O deputado Rafael Simões destaca que a notável expansão do número de cursos de Medicina, notadamente na última década, levanta sérias preocupações sobre a adequação das instituições de ensino às diretrizes nacionais de formação. Segundo ele, diversos relatórios de órgãos de fiscalização e entidades representativas do setor saúde apontam para uma série de deficiências, como a falta de hospitais de ensino vinculados, a insuficiência de campos de prática adequados e a escassez de professores com titulação compatível. Esse quadro, segundo Simões, compromete a formação técnica, ética e científica dos futuros médicos, gerando um alerta para a necessidade de reformas.
Outro tema abordado na audiência será o Projeto de Lei 785/24, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que propõe a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Essa proposta, se aprovada, exigiria que todos os médicos passassem por essa avaliação para obter registro nos conselhos regionais e exercer a profissão. Ana Pimentel comenta que a proposta tem causado um intenso debate entre os diversos setores envolvidos, como educação, saúde e fiscalização profissional. As discussões giram em torno da definição dos critérios de avaliação, da autonomia das universidades e das possíveis repercussões do exame sobre o acesso à profissão no país.
A audiência pública se apresenta como uma oportunidade crucial para discutir esses temas relevantes e fundamentais para o futuro da Medicina no Brasil, buscando garantir qualidade e segurança na formação de novos profissionais da saúde.
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