A deputada Erika Kokay (PT-DF) pediu a realização da audiência, que acontecerá no plenário 3, a partir das 10 horas. Será possível acompanhar o debate por meio do canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
De acordo com Erika, a falta de centros de terapia assistida no SUS impossibilita o tratamento com medicamentos biológicos e biossimilares. Embora o Ministério da Saúde garanta o fornecimento desses medicamentos, o sistema de saúde público não oferece um local apropriado para a realização das infusões endovenosas e subcutâneas.
Segundo a deputada, a infraestrutura necessária para essas infusões sempre foi oferecida por meio de programas de suporte aos pacientes financiados pela indústria farmacêutica. Entretanto, com a queda das patentes dos medicamentos originais, esses programas estão sendo descontinuados, o que tem provocado dificuldades para os pacientes realizarem as infusões.
Erika ressalta que existem centros de terapia assistida particulares em todo o país, mas o valor para a aplicação desses medicamentos varia entre R$ 150 e R$ 400 cada. Além disso, muitos pacientes precisam fazer aplicações quinzenais ou até mesmo semanais, o que impacta significativamente o orçamento familiar.
A discussão sobre a criação de centros de terapia assistida no SUS se mostra relevante, já que poderá facilitar o acesso a esses medicamentos para a população que necessita desse tipo de tratamento. Além disso, a implementação desses centros também poderá contribuir para a redução dos gastos individuais com a aplicação dessas medicações.
A expectativa é de que a audiência na Comissão de Legislação Participativa seja produtiva e resulte em encaminhamentos que visem a criação de políticas públicas efetivas nessa área. Caso a proposta seja aprovada, será um passo importante para a garantia do direito à saúde de todos os cidadãos.
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