CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara destaca urgência de prevenir feminicídios e propõe ações contra a violência à mulher em evento no Rio Grande do Sul.

No dia 10 de fevereiro de 2026, Maria do Rosário, relatora da comissão externa da Câmara dos Deputados, apresentou o relatório final de uma investigação sobre casos de feminicídio no Rio Grande do Sul. O documento é fruto de um intenso trabalho de oito meses, e seu lançamento ocorre em um contexto alarmante, onde a violência contra mulheres se revela uma questão de gravidade nacional.

Durante uma entrevista à Rádio Câmara, a deputada ressaltou a necessidade de uma abordagem mais contundente em relação ao problema. Embora o foco da comissão tenha sido no Rio Grande do Sul, os dados exibem uma tendência preocupante que permeia todo o Brasil, onde a impunidade e a cultura machista perpetuam a violência de gênero. Maria do Rosário enfatizou que merecem atenção não apenas as questões legais, mas também as mudanças culturais que são imprescindíveis para a proteção das mulheres.

A criação da comissão externa foi motivada pelo registro de 11 feminicídios no estado durante o período da Páscoa do ano anterior. Junto a entidades da sociedade civil e órgãos públicos, o grupo foi investigar as ações implementadas para enfrentar esses crimes. Em 2025, dados oficiais informaram 80 assassinatos de mulheres no estado, colocando o Rio Grande do Sul na sétima posição nacional em casos de feminicídio. No Brasil, em um panorama ainda maior, foram registrados 1.518 casos, o que equivale a uma média alarmante de quatro mulheres assassinadas por dia.

Recentemente, os Três Poderes do Brasil firmaram o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, uma ação conjunta que visa fortalecer a luta contra esse tipo de crime. Maria do Rosário apontou que, apesar dos avanços na legislação — com penas que podem alcançar até 40 anos de prisão para os responsáveis —, os feminicídios continuam a acontecer em números inaceitáveis. Para ela, é vital que a sociedade reveja suas atitudes e promova a educação, não apenas por meio de campanhas, mas com ações permanentes nas escolas e na mídia.

“Fazer a violência cessar antes que o feminicídio aconteça é uma responsabilidade coletiva. Se você testemunha uma mulher sendo maltratada, não deve ignorar”, alertou a deputada. O próximo passo para a luta contra este tipo de crime será a apresentação e votação do relatório na Câmara dos Deputados, programada para o dia 24 de fevereiro. A esperança é que esse esforço conjunto possa, de fato, iniciar uma mudança significativa no cenário da violência de gênero no Brasil.