Durante a sessão, realizada no dia 14 de maio de 2025, o foco principal recaiu sobre a meta estabelecida pelo PNE, que visa garantir a alfabetização de todas as crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental, com a expectativa de que, até 2030, 80% dos alunos brasileiros estejam alfabetizados. Essa nova diretriz contrasta com a meta do plano anterior, que estipulava a alfabetização até o final do 3º ano.
Aleksandro Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do Ministério da Educação (MEC), defendeu que a construção de um aprendizado eficaz deve ser acompanhada por expectativas bem delimitadas no final de cada ano escolar. Ele mencionou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, um esforço lançado em 2023 para promover a colaboração entre diferentes esferas do governo na melhoria da alfabetização.
Um dos pontos mais polêmicos levantados na audiência foi a definição de alfabetização proposta por Santos, que inclui a capacidade de leitura de palavras e textos curtos, além da habilidade de localizar informações e fazer inferências. Por outro lado, João Batista Oliveira, fundador do Instituto Alfa e Beto, expressou uma visão mais rigorosa, argumentando que uma criança só é considerada alfabetizada se conseguir ler 80 palavras por minuto, desconsiderando a compreensão como um critério inicial.
O documento também suscitou críticas em relação à eficácia de planos de educação anteriores e enfatizou questões estruturais que afetam o aprendizado, como as desigualdades socioeconômicas no Brasil. Diversos especialistas concordaram que o problema da alfabetização está enraizado nas políticas educacionais e na formação de professores, com chamadas urgentes para uma abordagem que respeite a singularidade das crianças, integrar métodos de ensino comprovados e garantir avaliações que reflitam a realidade das salas de aula.
Na plenária, os deputados enfatizaram a interconexão entre a formação de educadores e os níveis de alfabetização esperados. A deputada Tabata Amaral reforçou a necessidade de discutir responsabilidades no contexto das falhas educacionais, enquanto o deputado Moses Rodrigues, relator da proposta, anunciou que sua equipe está reunindo contribuições para elaborar um relatório abrangente sobre o projeto.
O debate desenrolou-se em um contexto de amplas expectativas para a educação no Brasil, pontuando que a alfabetização é um pilar fundamental para a construção do futuro educacional no país.
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