A audiência, solicitada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), está sendo realizada no plenário 3, a partir das 10 horas. Os interessados em acompanhar o debate podem acessar o canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
De acordo com Erika, a falta de centros de terapias assistidas no SUS inviabiliza o tratamento com medicamentos biológicos e biossimilares. Embora o Ministério da Saúde garanta o fornecimento desses medicamentos, o SUS não disponibiliza um local apropriado para realizar as infusões endovenosas e subcutâneas.
“A infraestrutura para a infusão sempre aconteceu com o apoio dos programas de suportes aos pacientes (PSP) financiados pela indústria farmacêutica produtora de inovação”, explica a deputada. “Com a queda da patente dos originadores, esses PSP estão sendo descontinuados e os pacientes passam a enfrentar intensas dificuldades para realizar a infusão.”
Segundo Erika, existem centros de terapia assistida particulares em todo o país, mas o valor das aplicações desses medicamentos varia entre R$ 150 e R$ 400 cada. Muitos pacientes precisam realizar aplicações quinzenais e até mesmo semanais, o que afeta significativamente o orçamento familiar.
A criação de centros de terapia assistida no SUS pode representar um avanço importante para garantir o acesso a tratamentos com medicamentos biológicos e biossimilares para a população. Esses centros proporcionariam uma infraestrutura adequada e facilitariam o acesso a essas terapias, possibilitando um melhor atendimento aos pacientes.
É fundamental que sejam encontradas soluções para viabilizar a criação desses centros, seja por meio de parcerias público-privadas ou por iniciativas governamentais. Dessa forma, será possível garantir que todos os pacientes que necessitam desses medicamentos tenham condições de receber o tratamento adequado, sem que isso represente uma sobrecarga financeira para as famílias.
O debate promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados é um passo importante para a conscientização sobre a necessidade de investimentos e políticas públicas efetivas nessa área. Espera-se que esse debate resulte em propostas concretas e no encaminhamento de medidas que possam proporcionar um acesso mais democrático e equitativo aos tratamentos com medicamentos biológicos e biossimilares no Brasil.
É fundamental que o poder público esteja sensibilizado para as dificuldades enfrentadas por esses pacientes e adote as medidas necessárias para assegurar um tratamento de qualidade a todos, independentemente de sua condição financeira. A saúde é um direito de todos os cidadãos, e é responsabilidade do Estado garantir que esse direito seja efetivado. A criação de centros de terapia assistida no SUS é um passo importante nessa direção.
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