Atualmente, a legislação do FGTS já contempla algumas situações em que é possível realizar o saque do fundo, como em casos de demissão sem justa causa, aposentadorias, entre outros. A inclusão da compra de equipamentos agrícolas nesse rol é vista como um incentivo ao investimento no agronegócio, que representa cerca de 27% das ocupações no Brasil, conforme destacado pelo deputado Defensor Stélio Dener, autor da proposta.
O relator do projeto, deputado Rodolfo Nogueira, enfatizou a importância de considerar os recursos do FGTS como uma solução de financiamento adicional, capaz de facilitar a modernização e ampliação das atividades agrícolas. Para ele, essa mudança na lei é mais do que uma simples previsão legislativa; ela é uma resposta necessária às demandas dos trabalhadores rurais, que enfrentam uma série de desafios.
Ainda há um caminho a ser percorrido para que o projeto se torne lei. Ele segue um rito de tramitação com caráter conclusivo e será submetido a análises adicionais por comissões de Trabalho, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após essa etapa, a proposta precisa ser aprovada tanto na Câmara quanto no Senado para que a alteração tenha validade.
Os parlamentares demonstraram uma clara disposição em apoiar a iniciativa, reconhecendo seu potencial para impulsionar o setor agrícola e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores rurais. Assim, espera-se que essa proposta desperte um novo ciclo de investimentos e modernização no agronegócio brasileiro, refletindo favorecimentos diretos na economia e na geração de empregos no campo.
