O novo texto elaborado por Silva, um substitutivo ao Projeto de Lei 3191/25, originalmente apresentado pelo deputado General Girão (PL-RN), amplia a tipificação de crimes para incluir fraudes eletrônicas, um fenômeno que tem se tornado cada vez mais comum, especialmente na era digital. Com a crescente incidência de golpes virtuais direcionados aos idosos, a proposta visa endurecer as penas para aqueles que se aproveitam da vulnerabilidade dos mais velhos. A versão anterior do projeto previa penas de seis a doze anos de reclusão e multas para fraudes envolvendo benefícios da seguridade social destinados a esse público. Contudo, essa parte foi excluída do texto aprovada, uma vez que o Código Penal já prevê penas rigorosas, podendo chegar até dezesseis anos para fraudes eletrônicas.
O relator, Ossesio Silva, enfatizou que incluir esses crimes como hediondos é essencial, pois isso implica em um cumprimento de pena mais rigoroso e a impossibilidade de anistia, graça ou indulto para os infratores. Para ele, o objetivo do projeto é não apenas punir, mas também prevenir que novos crimes contra idosos ocorram. Essa abordagem reflete uma preocupação crescente com a proteção dos direitos da pessoa idosa no contexto de uma sociedade cada vez mais tecnificada.
O próximo passo para a proposta é sua apreciação em plenário, onde será debatida antes de uma votação final. Os defensores da medida acreditam que ela é um avanço importante na luta contra as injustiças que impactam os idosos, promovendo maior segurança e dignidade para esse grupo vulnerável. A discussão em torno dessa proposta promete ser um marco significativo na defesa dos direitos dos mais velhos, um tema de relevância social profunda.
