A proposta, que agora pode seguir para sanção presidencial, busca reconhecer a importância histórica e econômica de Itajaí para o setor de pesca. O município catarinense é conhecido pelo seu porto, um dos principais do país, que movimenta milhões de toneladas de pescado todos os anos.
Outro projeto aprovado pela CCJ foi o PL 4550/21, que declara o Frei Egídio Maria Moscini como Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro. Frei Egídio Maria Moscini foi um frade capuchinho italiano que dedicou sua vida ao trabalho com a agricultura familiar no Brasil. O projeto agora também pode seguir para sanção.
Além disso, o deputado Darci de Matos (PSD-SC) teve seu projeto PL 752/22 aprovado, que concede o título de Capital Nacional da Meliponicultura ao município de Santa Rosa de Lima (SC). A meliponicultura é a criação de abelhas nativas do Brasil, e Santa Rosa de Lima se destaca nessa atividade.
Outro projeto de destaque é o PL 1631/22, dos ex-deputados Milton Coelho (PE) e Gustavo Fruet (PR), que inscreve o nome de Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília (DF). Cesare Lattes foi um físico brasileiro de renome internacional e contribuiu significativamente para o avanço da ciência.
Por fim, o deputado Vermelho (PL-PR) teve aprovado seu projeto, o PL 1675/22, que denomina “Perimetral Sérgio Lobato Machado” o trecho rodoviário que liga a BR-277 à ponte internacional da integração sobre o rio Paraná, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, em Foz do Iguaçu (PR). Essa homenagem é uma forma de reconhecimento ao trabalho de Sérgio Lobato Machado na área de infraestrutura e integração regional.
É importante destacar que as propostas aprovadas ainda podem passar por análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados ou seguir ao Senado antes de serem sancionadas ou vetadas pelo presidente. A tramitação de projetos de lei pode ser complexa e é importante acompanhar o processo para se ter uma compreensão completa das homenagens concedidas.
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