Essa prerrogativa de substituição de credor, conhecida como sub-rogação na legislação, já é aplicada atualmente ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame), uma subsidiária do BNDES. Dessa forma, caso um dos agentes financeiros do BNDES se torne incapaz de continuar operando, os contratos intermediados por ele são transferidos automaticamente para o banco, garantindo a continuidade dos compromissos financeiros.
O deputado Julio Lopes (PP-RJ), relator do projeto na comissão, defendeu a inclusão da Finep nesse rol de entidades beneficiadas pela sub-rogação, ressaltando a importância da medida para o apoio à incubação de empresas tecnológicas, desenvolvimento de parques tecnológicos e fortalecimento da pesquisa e inovação em empresas consolidadas. Lopes destacou que essas atividades são essenciais para o crescimento da economia nacional.
A Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) prevê que a aprovação do projeto resultará em um aumento significativo no financiamento à inovação, com um acréscimo de até R$ 12 bilhões para agentes financeiros, expansão do crédito para diversas regiões do país, atração de novos agentes financeiros e suporte às metas de neoindustrialização e modernização tecnológica dos setores produtivos.
O próximo passo do projeto é sua tramitação em regime de urgência no Plenário da Câmara dos Deputados, onde poderá ser votado diretamente. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida e contribua para o fortalecimento do setor de inovação e desenvolvimento tecnológico no país.
Por Tiago Miranda
Edição de Rachel Librelon.
-
-
-
-
