CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Aprova Projeto que Incentiva Alunos a Cuidar do Espaço Escolar e Combatendo a Ideia de Descaso com o Público

No último dia 9 de abril de 2026, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 1479/25, que responsabiliza as instituições de ensino por incentivar seus alunos a participar ativamente da preservação e cuidado com seus ambientes escolares. Essa proposta, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), visa criar um senso de responsabilidade coletiva entre os estudantes em relação ao espaço em que passam boa parte de suas vidas.

Sob a autoria da deputada Ivoneide Caetano, do PT da Bahia, o projeto estabelece diretrizes que consideram tanto as normas gerais quanto as especificidades de cada sistema de ensino para a nova atribuição que será imposta às escolas. O relator da proposta, deputado Sidney Leite, do PSD do Amazonas, apresentou um parecer favorável, destacando a importância dessa iniciativa.

Sidney Leite argumentou que a participação dos alunos no cuidado do ambiente escolar não apenas favorece a saúde e a qualidade de vida dentro das instituições, mas também promove um verdadeiro sentimento de pertencimento e colaboração entre os estudantes. Segundo ele, essa vivência coletiva pode contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes. A proposta, conforme enfatizado pelo relator, é uma forma de combater a ideia de que o espaço público não tem dono, tornando os estudantes protagonistas em suas comunidades.

Além disso, o relatório aprovado ressalta que estudantes engajados na preservação do espaço público podem se tornar agentes multiplicadores de boas práticas, levando esses valores para seus lares e círculos sociais. Essa mudança, portanto, não se restringe apenas às paredes da escola, mas pode reverberar em todo o tecido social.

O projeto agora tramita de forma conclusiva e segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado por ambas as casas do Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, a nova legislação poderá transformar a forma como as escolas e os alunos interagem com seus ambientes, promovendo uma cultura de cuidado e responsabilidade compartilhada. Essa é uma oportunidade de moldar uma geração mais consciente e comprometida com a preservação do seu entorno.