Dentre os pontos principais do projeto, destacam-se a necessidade da rede escolar em estimular o interesse das estudantes no mundo físico e natural, a criação de espaços para grupos de pesquisa das estudantes, a extensão do período de análise da produção acadêmica em concursos para mulheres que se tornaram mães ou que cuidam de parentes com deficiência ou doença grave, a redução da medição da produção acadêmica em programas de pós-graduação ou progressão na carreira em 50% para mulheres que se tornaram mães, entre outras medidas.
A relatora do projeto, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), ressaltou a importância das medidas propostas para reduzir os desafios enfrentados pelas mulheres no ambiente acadêmico e profissional em virtude de suas obrigações parentais. Segundo Santos, pesquisas têm evidenciado o impacto desproporcional na produtividade científica das mulheres que se tornam mães.
A proposta também inclui inovações, como a ampliação da licença-maternidade para 180 dias para as professoras em todos os níveis de educação. Agora, o projeto será examinado nas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de seguir para apreciação em Plenário.
Para que o projeto se torne lei, será necessário que seja aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A expectativa é de que as medidas propostas possam contribuir significativamente para promover a igualdade de gênero e a inclusão das mulheres no campo da ciência, tecnologia e inovação.
